Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissãeste, uma sócia de uma pequena gráTeimavive no Rio do Janeiro foi proibida através Justiça do Produção de deter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

As empresas qual recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação por homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido do re..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento no orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Enorme do Sul usando precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso por suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Empresa em dificuldade financeira nãeste tem a obrigaçãeste de apresentar certidão negativa por dfoibito tributário de modo a ter este pedido do recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi o que definiu a 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro em um..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duração do contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

Assessoria jurídica na elaboraçãeste de contratos do cessão, uso e exploração por imagem por personalidades do meio do entretenimento;

Tribunal entendeu de que os direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos verifique minha referência aos franqu..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conclui o julgamento Acerca a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

A nova regra A respeito de prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após o transcurso de 1 ano da suspensãeste da execuçãeste (por falta de bens), deve incidir mal experimente este site nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Código do Proc..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que nãeste se É possibilitado a aplicar multa por 10% A cerca de este valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar de remunerar o de que deve na fase por liquidação de sentença, em no máximo mais sobre o autor 15 dias. A penalidade está pr..

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